C Digo Civil Legisla O Saraiva De Bolso

Author: Editora Saraiva
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ISBN: 9788553607334
Size: 68.28 MB
Format: PDF, Kindle
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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019

Codigo Civil Legisla Ao Saraiva De Bolso

Author: Saraiva
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ISBN: 9788547214890
Size: 67.68 MB
Format: PDF, Kindle
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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição- Direito real de laje - Alterações no art. 1.225; acréscimo do art. 1.510 ao Código Civil (Medida Provisória n. 759, de 22-12-2016)

Legisla O Saraiva De Bolso Clt

Author: Saraiva Editora
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ISBN: 9788547227432
Size: 72.89 MB
Format: PDF, Kindle
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A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50a edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos. Últimas atualizações no texto da CLT: • Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista) • Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017, que alterou muitos pontos da Reforma Trabalhista (mantivemos o texto atual e o anterior à Medida Provisória) • Lei n. 13.509, de 22-11-2017 (Garantias trabalhistas aos adotantes) • Lei n. 13.545, de 19-12-2017 (Prazos processuais) Outros destaques da edição: • Alterações na Lei que instituiu o regime de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3-1-1974) • Alterações na Lei do Programa Seguro-Emprego (Lei n. 13.189, de 19-11-2015) • Novo Regimento Interno do TST (agora na íntegra) • Novas Súmulas e OJs (adaptações à Reforma Trabalhista) • Enunciados da 2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Der Gesellschaftsvertrag

Author: Jean-Jacques Rousseau
Publisher: BoD – Books on Demand
ISBN: 3954550539
Size: 46.94 MB
Format: PDF, ePub
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Mit seiner 1762 veröffentlichten Abhandlung übte der französische Philosoph Jean-Jacques Rousseau einen wesentlichen Einfluss auf die politische Theorie der Französischen Revolution aus, zugleich sind seine radikalen Schlussfolgerungen bis heute umstritten: Im Zentrum des Buchs steht die These, dass zwischen den Individuen der Gesellschaft ein unausgesprochener Gesellschaftsvertrag existiert. Orientiert ist dieser Vertrag jedoch nicht an den Rechten des Einzelnen. Vielmehr dient der Vertrag ausschließlich dem Gemeinwohl, das in Rousseaus Augen das zugleich Vernünftige und deshalb allein Gerechte ist.

Curso De Direito Comercial E De Empresa V 2 T Tulos De Cr Dito E Contratos Empresariais

Author: Ricardo Negrão
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 854723084X
Size: 67.72 MB
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A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, que é composta por 3 volumes, apresenta ao aluno toda a matéria de forma acessível, com textos sistematizados, escritos em linguagem fluida e direta, esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O segundo volume, já na 7.ª edição, aborda temas como Títulos de Crédito e Contratos Empresariais, passando pelos seguintes pontos: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, cédulas de crédito, compra e venda empresarial, contratos de distribuição, franquia, mandato, comissão empresarial, contratos bancários, contrato de crédito de fomento, contrato de seguro, entre outros. Dada a didática com que a obra foi idealizada, esta é indicada com maior ênfase a alunos de graduação e também para aqueles que se preparam para concursos públicos. No entanto, como a obra não abandona a profundidade dos temas em prol da objetividade, tanto alunos dos cursos de pós-graduação quanto profissionais podem consultar a obra satisfatoriamente.

Direito Societ Rio Estudo Sobre A Lei De Sociedades Por A Es

Author: ALEXANDRE COUTO SILVA,Saraiva Sa Livreiros Editores
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8502177516
Size: 73.23 MB
Format: PDF, ePub, Docs
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A obra é composta por 16 artigos escritos por profissionais atuantes na área do direito societário, que buscam uma análise crítica da trajetória da Lei n. 6.404. Além disso, os autores dispõem sobre o momento atual da norma pós Código Civil de 2002 e em meio às discussões de um possível novo Código Comercial.