Curso De Direito Constitucional

Author: MANOEL JORGE E SILVA NETO
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8502198025
Size: 68.68 MB
Format: PDF, Kindle
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A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. Esta edição se encontra atualizada até a Emenda Constitucional n. 71, de 29 de novembro de 2012, e Súmula Vinculante 32, de 24-2-2011, além da atualização da jurisprudência do STF e demais Tribunais Superiores.

Curso De Direito Constitucional

Author: André Ramos Tavares
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8547230874
Size: 23.20 MB
Format: PDF, Mobi
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Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mais eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99 de 2017.

Curso De Direito Constitucional 2a Edi O

Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Size: 76.61 MB
Format: PDF
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A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.

Curso De Direito Constitucional

Author: Dirley Da Cunha Júnior
Publisher:
ISBN: 9788544224502
Size: 53.88 MB
Format: PDF, Kindle
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- Conforme Lei 13.655/2018 - incluiu os artigos 20 a 30 na LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - Abordagem da Ação Penal no 937, julgada em 2018, na qual o STF decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas - Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes mudanças de entendimento - Ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

Curso De Direito Constitucional Contempor Neo

Author: Luís Roberto Barroso
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8547230866
Size: 26.77 MB
Format: PDF
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“Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.

Curso De Direito Constitucional

Author: BERNARDO GONÇALVES FERNANDES
Publisher:
ISBN: 9788544204597
Size: 66.13 MB
Format: PDF, Mobi
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A 7a Edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial de 2014 e também a atualização normativa (incluindo a atualização sobre o novo CPC), e acrescenta na obra, como de praxe desde a 2a Edição, novos temas, cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do direito, como a tese da Jurisdição Constitucional Fraca, a tese da virada institucional na interpretação de Adrian Vermeule, bem como uma ampliação do Controle de Convencionalidade e da Teoria dos Diálogos Institucionais, uma ampliação das teses de Jeremy Waldron e de Robert Alexy, entre outros. Além disso, tem uma ampliação de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

Curso De Direito Constitucional

Author: ANDRE RAMOS TAVARES
Publisher:
ISBN: 9788502077256
Size: 55.25 MB
Format: PDF, Kindle
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'Curso de Direito Constitucional' apresenta matérias do direito constitucional, cuidando das discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos. O autor oferece o exame da teoria da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder.