Temas Fundamentais Do Direito Constitucional

Author: Konrad Hesse
Publisher:
ISBN: 9788502081475
Size: 34.72 MB
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Sumário - Constituição e Direito Constitucional; Significado dos Direitos Fundamentais; Conceito e peculiaridade da Constituição; A interpretação Constitucional; A força normativa da Constituição; Limites da mutação Constitucional.

Constitui O E Crise Pol Tica

Author: José Adércio Leite Sampaio
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573087862
Size: 52.99 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
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A obra traz as análises dos autores a respeito dos fundamentos da Constituição e das crises por que passa a humanidade e o povo brasileiro, baseando em até que ponto um texto de norma, ainda que qualificado pela superioridade sistêmica e pela simbologia de um contrato social ou mais exatamente de um centro de irradiação de princípios que promovem (ou devem promover) a 'liga social', pode funcionar como um instrumento de administração da crise.

Direito Constitucional Esquematizado

Author: PEDRO LENZA
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8547212078
Size: 23.82 MB
Format: PDF, Docs
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A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra ?Direito Constitucional Esquematizado?, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens, que proporcionam a fixação visual do conteúdo e o aprendizado através de uma linguagem clara, direta e estimulante. A 20ª edição está atualizadíssima, abrangendo as mais importantes Emendas Constitucionais até a de n. 92, as 56 súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Atualizada conforme o Novo Código de Processo Civil, a obra destina-se a alunos de graduação e concursos públicos (inclusive das carreiras não jurídicas) e possui questões de concursos das mais importantes bancas, além de mostrar-se indispensável aos profissionais da área do direito.

Discricionariedade Pol Tica Do Poder Judici Rio Cartonado

Author: Eduardo Appio
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536211369
Size: 41.53 MB
Format: PDF, Docs
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Como compatibilizar a discricionariedade política de juízes não-eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular? O autor propõe um debate em torno da origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário. A partir de autores como Robert Alexy e Chaim Perelman, aponta para o fato de que os juízes detêm uma importante margem de discricionariedade política na escolha da 'resposta correta', mesmo nos casos jurídicos considerados 'difícieis', quando então acabam optando por uma leitura moral da Constituição. O livro se divide em duas partes, a primeira das quais dedicada à forma como os juízes enxergam a Constituição e a segunda parte à maneira pela qual a Constituição de 1988 vê os juízes. Trata-se, por conseguinte, de uma reflexão acerca do papel do Judiciário no século XXI. Destina-se aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, escrita numa linguagem instigante e que desafia o leitor a buscar novas perspectivas sobre a interpretação judicial.

Temas De Direito Constitucional

Author: Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Size: 27.62 MB
Format: PDF, Kindle
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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.

Temas Fundamentais Do Direito Constitucional

Author: INST. BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP
Publisher: Editora Saraiva
ISBN: 8502099604
Size: 11.48 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
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DOI: 10.11117/9788502099609 Este livro reúne textos essenciais, verdadeiros 'Temas Fundamentais', realativos à Constituição e sua interpretação. nosso intuito é apresentar ao leitor brasileiro a força e a originalidade do pensamento de Konrad Hesse. Por meio dos textos selecionados, pretende-se proporcionar uma representação fiel das idéias de um dos grandes teóricos do Direito Constitucional do último século, esperando que o estudo e a reflexão sobre os textos que a compõem possam contribuir para os debates a respeito do significado da constituição, diante dos constantes desafios para sua correta interpretação e para preservar sua força normativa.' [Trecho da Apresentação elaborada por Gilmar Mendes]

Por Que Tenho Medo Dos Juizes

Author: EROS ROBERTO GRAU
Publisher:
ISBN: 9788539203239
Size: 72.41 MB
Format: PDF
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Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6° edição quando me dei conta de que deveria reescrevê-lo. Primeiramente porque a experiência que durante seis anos vivi como juiz do Supremo Tribunal Federal fora extremamente significava, enquanto prática de interpretação/aplicação do direito. Em seguida porque tudo o que pensava a respeito dos princípios havia de ser revisto. Além de tudo porque passei a realmente temer juízes que, usando e abusando dos princípios - lembro aqui a canção de Roberto Carlos - , sem saber o que é direito, fazem suas próprias leis.